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Tudo sobre Código de Conduta

STF avalia remeter caso do Banco Master à primeira instância

O presidente do STF, Edson Fachin, sugeriu que a investigação sobre o Banco Master pode ser remetida à primeira instância. A decisão final, no entanto, ocorrerá após a coleta de depoimentos e documentos, conforme afirmou Fachin em entrevista. Ele destacou que há uma tendência de que o caso não justifique permanecer no STF. Além disso, Fachin pretende implementar um código de conduta para os integrantes da Corte, visando aumentar a transparência e integridade, embora enfrente resistência, especialmente em ano eleitoral. O código não apenas repetirá normas existentes, mas também esclarecerá práticas e promoverá previsibilidade institucional.

Proposta de Fachin para código de conduta gera debate no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, propôs um novo código de conduta para ministros dos tribunais superiores com o apoio de presidentes do STJ e TST. A medida objetiva criar regras que previnam conflitos de interesse e promovam transparência. Entretanto, há resistência de alguns membros do Supremo que argumentam que a legislação vigente já cobre essas normas. Fachin, buscando consenso, iniciou diálogos com chefes de outros tribunais. Embora muitos concordem que um código moderno é essencial, opositores apontam que não há lacuna legal significativa que justifique sua proposta, conforme levantamentos realizados.

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