curta.news

Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Código de Conduta

Proposta de Fachin para código de conduta gera debate no STF

O presidente do STF, Edson Fachin, propôs um novo código de conduta para ministros dos tribunais superiores com o apoio de presidentes do STJ e TST. A medida objetiva criar regras que previnam conflitos de interesse e promovam transparência. Entretanto, há resistência de alguns membros do Supremo que argumentam que a legislação vigente já cobre essas normas. Fachin, buscando consenso, iniciou diálogos com chefes de outros tribunais. Embora muitos concordem que um código moderno é essencial, opositores apontam que não há lacuna legal significativa que justifique sua proposta, conforme levantamentos realizados.

Quer mais notícias? Cadastre-se para acessar conteúdo personalizado e exclusivo!